Sabe aquele dia em que você está em casa, de papo pro ar, não querendo pensar em mais nada? De repente, o telefone toca. Do outro lado da linha, uma operadora de telemarketing querendo lhe vender uma assinatura de revista ou uma viagem qualquer. Essa situação está com os dias contados. Em Brasília, agora é lei: as ligações indesejadas podem terminar em multas para as tais operadoras no valor de R$ 10 mil por ligação.
É que o governador José Roberto Arruda sancionou lei de autoria do deputado distrital Rogério Ulysses, que estabelece restrições aos indesejados contatos do telemarketing. A lei já foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) determina a criação do cadastro “Não importune!” que será administrada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do DF, o Procon.
Daí, se a operadora vier a contatar um telefone incluído na lista será punida. Segundo o parlamentar, o projeto de lei vinha sendo discutido desde o ano passado. A idéia é semelhante ao projeto implantado nos Estados Unidos há anos. O programa chama-se Do no call.
O projeto que impõe limites ao telemarketing tem agora tem 60 dias para ser regulamentado. O presidente do Procon-DF, Peniel Pacheco, afirma que o órgão deu “parecer técnico favorável”, no início deste ano, à proposta antes de sua aprovação pela Câmara Legislativa,. Segundo Pacheco, já foi montado um grupo de trabalho para discutir de que forma a entidade se organizará para cumprir o que está previsto na lei.
Seria interessante que a legislação fosse ampliada para todo o país. Espera-se que algum parlamentar, senador ou deputado federal, se espelhe no modelo brasiliense. È muito ruim para o cidadão ter de aturar tais ligações de telemarketing. Parece que Arruda, após demitir o gerúndio, botou uma trava nestas operadoras.
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