Archive for 6 de maio de 2008

Mocaiber deve continuar no cargo de Prefeito de Campos (RJ)

maio 6, 2008

A menos que haja uma argumentação muito forte, dificilmente a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, será revista como pretendem os advogados contrários à decisão de manter no cargo de Prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), Alexandre Mocaiber. O alcaide de uma das cidades mais ricas do país, com Orçamento para 2008 estimado em R$ 1,5 bilhão, se mantém no posto por decisão do ministro Gomes de Barros na Reclamação nº 2809-RJ.
Diz o texto: “Defiro liminar para suspender a execução da decisão reclamada (liminar concedida na ação de improbidade nº 2008.51.03.000948-8, em trâmite na 1ª Vara Federal de Campos) exclusivamente no capítulo em que determinou o afastamento do ora reclamante do cargo para o qual fora eleito. A Câmara Municipal de Campos, em cumprimento ao decidido na SLS 857, está autorizada a dar posse a Alexandre Marcos Mocaiber Cardoso no cargo de prefeito daquele município. A decisão do juiz federal substituto da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Erik Navarro Wolkart (fls. 146/148), não se sobrepõe a esta decisão.”
Ato contínuo ao decidido pelo ministro Gomes de Barros, foi proposto Agravo Regimental, no dia de ontem, que tem por objetivo modificar a decisão que mantém o prefeito no cargo. Outro sinal emitido pelo ministro Gomes de Barros para a afirmativa acima tem apoio no texto da sentença da referida Reclamação: “Vejo com reserva – e meus julgados na 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça e no Tribunal Superior Eleitoral o comprovam – o afastamento de mandatários eleitos pelo povo por decisões judiciais não definitivas.”
Vale aguardar para ver os desdobramentos deste embate jurídico. Abaixo, reproduzo o trâmite da Reclamação 2809.

 

Processos

Parte superior do formulário

 

Parte inferior do formulário

Versão para impressão

PROCESSO

Rcl 2809

UF: RJ

REGISTRO: 2008/0088161-6

 

 

RECLAMAÇÃO

AUTUAÇÃO

19/04/2008

RECLAMANTE

ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO

RECLAMADO

JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – SJ/RJ

RELATOR(A)

Min. PRESIDENTE DO STJ –

ASSUNTO

Ação de Improbidade

LOCALIZAÇÃO

Entrada em COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL em 30/04/2008

 

Parte superior do formulário

Parte inferior do formulário

PARTES E ADVOGADOS

RECLAMANTE

 :

ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO

ADVOGADO

 :

JOSE SAD JUNIOR E OUTRO(S) – MG065791

RECLAMADO

 :

JUIZ FEDERAL DA 1A VARA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES – SJ/RJ

INTERES.

 :

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

 

PETIÇÕES

Petição Nº.

 – 

Tipo

 – 

Peticionário

 – 

Protocolo

 – 

Processamento

99023/2008

 – 

AgRg

 – 

P/ ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA

 – 

05/05/2008

 – 

 

95973/2008

 – 

IMP

 – 

P/ ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA (fax – 13 fls)

 – 

30/04/2008

 – 

06/05/2008

95934/2008

 – 

IMP

 – 

P/ ROBERTO SALES HENRIQUES DA SILVEIRA

 – 

30/04/2008

 – 

06/05/2008

92714/2008

 – 

TELEG

 – 

NR 03/08 CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO DOS GOYTACAZES

 – 

25/04/2008

 – 

30/04/2008

91001/2008

 – 

IMP

 – 

P/ MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

 – 

24/04/2008

 – 

30/04/2008

89217/2008

 – 

PET

 – 

ORIGINAL P/ ALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO

 – 

23/04/2008

 – 

25/04/2008

88995/2008

 – 

PETREQ

 – 

ADMISSAO NO PROCESSO COMO ASSISTENTE P/ R S H DA S (C/ DOCUMENTOS)

 – 

23/04/2008

 – 

23/04/2008

88668/2008

 – 

VISTA

 – 

DR MAURICIO CORREA E OUTRO (P/ RECLAMANTE)

 – 

22/04/2008

 – 

23/04/2008

87912/2008

 – 

PET

 – 

P/ A M M C (COM DOCUMENTOS)

 – 

22/04/2008

 – 

22/04/2008

 

FASES

06/05/2008

 – 

15:16

 – 

PETIÇÃO Nº 95973/2008 (IMPUGNAÇÃO) JUNTADA

06/05/2008

 – 

15:06

 – 

PETIÇÃO Nº 95934/2008 (IMPUGNAÇÃO) JUNTADA

06/05/2008

 – 

09:28

 – 

PETIÇÃO Nº 99023/2008 AGRG – AGRAVO REGIMENTAL PROTOCOLADA EM 05/05/2008.

05/05/2008

 – 

12:39

 – 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000368-2008-CORDCE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 30/04/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

05/05/2008

 – 

12:39

 – 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000353-2008-CORDCE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM 29/04/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

02/05/2008

 – 

19:42

 – 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº. 000375-2008-CORDCE (DECISÕES E VISTAS) COM CIENTE DO REPRESENTANTE DO(A) UNIÃO EM 29/04/2008 ARQUIVADO NESTA COORDENADORIA

30/04/2008

 – 

15:59

 – 

PETIÇÃO Nº 92714/2008 (TELEGRAMA) JUNTADA

30/04/2008

 – 

15:53

 – 

PETIÇÃO Nº 95973/2008 IMP – IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA EM 30/04/2008.

30/04/2008

 – 

15:46

 – 

PETIÇÃO Nº 91001/2008 (IMPUGNAÇÃO) JUNTADA

30/04/2008

 – 

15:37

 – 

PETIÇÃO Nº 95934/2008 IMP – IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA EM 30/04/2008.

30/04/2008

 – 

14:38

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

29/04/2008

 – 

07:36

 – 

DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADA NO DJ DE 29/04/2008

28/04/2008

 – 

19:48

 – 

DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM 28/04/2008

28/04/2008

 – 

15:08

 – 

PETIÇÃO Nº 91001/2008 IMP – IMPUGNAÇÃO PROTOCOLADA EM 24/04/2008.

28/04/2008

 – 

09:27

 – 

PETIÇÃO Nº 92714/2008 TELEG – TELEGRAMA PROTOCOLADA EM 25/04/2008.

25/04/2008

 – 

17:52

 – 

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA PARECER (FLS. 493/495)

25/04/2008

 – 

17:41

 – 

PETIÇÃO Nº 89217/2008 PET – PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 23/04/2008.

25/04/2008

 – 

17:32

 – 

PETIÇÃO Nº 89217/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

25/04/2008

 – 

15:25

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/04/2008

 – 

14:39

 – 

PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

25/04/2008

 – 

08:47

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS , RETIFICADA A AUTUAÇÃO CFE. DECISÃO DE FLS. 493/495.

25/04/2008

 – 

07:33

 – 

DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE PUBLICADO NO DJ DE 25/04/2008

24/04/2008

 – 

19:30

 – 

PROCESSO REMETIDO À COORDENADORIA DE ORIGINÁRIOS COM DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-143 EXPEDIDO AO (À) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2º REGIÃO.

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-144 EXPEDIDO AO (À) 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-145 EXPEDIDO AO (À) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-146 EXPEDIDO AO (À) DR. JOSÉ SAD JÚNIOR.

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-147 EXPEDIDO AO (À) CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOY.

24/04/2008

 – 

19:22

 – 

TELEGRAMA Nº JCESP-148 EXPEDIDO AO (À) PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.

24/04/2008

 – 

19:19

 – 

DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE DISPONIBILIZADA NO DJE EM 24/04/2008

24/04/2008

 – 

18:39

 – 

DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE DEFERINDO LIMINAR AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 29/04/2008)

24/04/2008

 – 

18:38

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

24/04/2008

 – 

15:06

 – 

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (FLS. 489)

24/04/2008

 – 

11:30

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

23/04/2008

 – 

19:24

 – 

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE – FLS. 164/341 E PETIÇÕES DE FLS. 343 E 345/488

23/04/2008

 – 

19:13

 – 

PETIÇÃO Nº 88995/2008 (PETIÇÃO REQUERENDO) JUNTADA

23/04/2008

 – 

18:30

 – 

PETIÇÃO Nº 88995/2008 PETREQ – PETIÇÃO REQUERENDO PROTOCOLADA EM 23/04/2008.

23/04/2008

 – 

17:37

 – 

PETIÇÃO Nº 88668/2008 (PEDIDO DE VISTA) JUNTADA

23/04/2008

 – 

16:41

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

23/04/2008

 – 

09:10

 – 

PETIÇÃO Nº 88668/2008 VISTA – PEDIDO DE VISTA PROTOCOLADA EM 22/04/2008.

22/04/2008

 – 

18:18

 – 

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE (FLS. 31/161)

22/04/2008

 – 

18:18

 – 

PETIÇÃO Nº 87912/2008 (PETIÇÃO) JUNTADA

22/04/2008

 – 

17:06

 – 

OFÍCIO 000619/2008-CESP SOLICITANDO INFORMAÇÕES EXPEDIDO AO(A) 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (CÓPIA JUNTADA)

22/04/2008

 – 

16:45

 – 

PETIÇÃO Nº 87912/2008 PET – PETIÇÃO PROTOCOLADA EM 22/04/2008.

22/04/2008

 – 

15:30

 – 

DESPACHO DO MINISTRO PRESIDENTE SOLICITANDO INFORMAÇÕES AGUARDANDO PUBLICAÇÃO (PREVISTA PARA 25/04/2008)

22/04/2008

 – 

13:35

 – 

PROCESSO RECEBIDO NA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

22/04/2008

 – 

12:46

 – 

PROCESSO REGISTRADO EM 22/04/2008

22/04/2008

 – 

08:05

 – 

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

 

 

 

Anúncios

Olhe as pesquisas, estúpido!

maio 6, 2008

 

  

Clinton VS. Obama

Enquanto o Democratas (ex-PFL) encolhe no Brasil, o Democrata do Estados Unidos tem em Indiana e Carolina do Norte as últimas cartadas para saber quem vai disputar com o Republicano John McCain a sucessão do também Republicano George W. Bush. Lá, o sistema eleitoral é bem diferente do brasileiro. Hillary Clinton e Barack Obama estão numa luta acirrada para obter a indicação do partido.
Então, surgem no cenário político americano as pesquisas mais recentes. Hillary venceria em Indiana com 48,8% contra 43,8% de Obama. Na Carolina do Norte, vitória de Obama (49,7%) contra 42,7% para Hilary. Se prevalecerem os números, continuará também indefinido o nome daquele senador (a) que disputará as eleições com McCain. Analistas políticos de plantão avaliam que esse cenário favorece o Republicano que sai com uma ampla vantagem de tempo na disputa do cargo mais importante do planeta (será?).
Mas as pesquisas de opinião podem estar erradas? Por isso, somente após a apuração do último voto se saberá quem levou a melhor. Obama teve a campanha arranhada em função das declarações do reverendo Jeremiah Wright, uma espécie de guru espiritual do senador. Porém, se ganhar nestes dois estados, o senador estará definido como o candidato Democrata.
Senhora Clinton tem em sua equipe um especialista em campanha política. Trata-se do “careca” acima James Carville, um gênio nessa arte. Articulador de outro Clinton, o Bill, agora Carville se movimenta nos bastidores em favor de Hillary. No mais, vale aguardar o desfecho deste embate.