IPTU dos mortos

Prefeito quer criar IPTU para sepulturas em Goiânia

Prefeito quer criar IPTU para sepulturas em Goiânia

Publicada no último sábado (20 de dezembro) em O Globo – inclusive com chamada na primeira página – notícia diz que prefeito de Goiânia, Íris Rezende, propôs à Câmara de Vereadores cobrança de IPTU das sepulturas a partir de 2009. Político tradicional, Rezende tem apoio de 27 dos 35 vereadores do Poder Legislativo municipal e, por este motivo, a expectativa é de a proposta ser aprovada com facilidade. Na cidade, o imposto foi apelidado de IPTU dos mortos.

O prefeito Íris Rezende

O prefeito Íris Rezende

Caros leitores do Diário de Bordo: já imaginaram se a moda pega! A seguir reproduzo a matéria:

Prefeito de Goiânia propõe ‘IPTU dos mortos’

19/12 às 23h51 Isonilda Souza – Especial para O GLOBO

GOIÂNIA – Donos de sepulturas nos cemitérios de Goiânia foram surpreendidos com a proposta de uma nova taxa municipal. Eles poderão ter que pagar, já em 2009, pela manutenção dos jazigos. O valor anual será estipulado conforme o tipo e o tamanho da sepultura. O projeto de lei, enviado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores, institui a cobrança em cemitérios públicos e particulares. A taxa foi apelidada de “IPTU dos mortos”.

Como o prefeito Iris Rezende (PMDB) tem maioria na Câmara – 27 dos 35 vereadores -, a aprovação deve ocorrer sem dificuldade. Pela assessoria, o prefeito argumenta que a taxa é necessária à manutenção e à expansão dos serviços. O secretário de Assistência Social, Walter Pereira, afirma que o novo tributo ajudará inclusive a manter em bom estado os túmulos de famílias que não podem pagar pela manutenção.

A oposição na Câmara protestou e disse que o tributo é ilegal, já que não consta dos contratos com os cemitérios. O vereador Anselmo Pereira (PSDB), presidente da Comissão Permanente dos Serviços Funerários, diz que há desinformação do Executivo ao propor a taxa.

– A sociedade não suporta mais taxas abusivas. Se o projeto for aprovado, a pessoa terá que pagar pelo resto da morte – ironiza.

Segundo Pereira, para instituir a nova cobrança, o projeto do Executivo revoga a Lei 5.736, de 1989, que proíbe qualquer “cobrança de taxa de manutenção e/ou administração ou similar”, e permite a taxação por decreto.

– Alegam dificuldades financeiras, mas é uma ganância de arrecadação – criticou o vereador.

O projeto deve ser votado em fevereiro, quando acaba o recesso parlamentar, e pode valer imediatamente. Ele não estipula punição para inadimplentes. Porém, permite que os cemitérios executem judicialmente as famílias devedoras, que poderão perder o direito aos jazigos, abrindo possibilidade para que sejam novamente comercializados. Para o vereador, o tributo é “draconiano”, pois a prefeitura e os donos de cemitérios já faturam com a venda de carneiros, serviços funerários, estacionamento e aluguel de sala para velórios.

Goiânia tem quatro cemitérios municipais. Em dois deles, só é permitido o sepultamento de quem já tem o jazigo. Um terreno num cemitério público custa, em média, R$ 1.250. Nos particulares, o preço varia conforme o tamanho e a localização da área. O gerente do Cemitério Jardim das Palmeiras, Vicente de Silveira, aprova a nova cobrança:

– Aqui é um condomínio como outro qualquer. Não dá para administrar 15 mil jazigos sem verba.

Segundo ele, o gasto mensal com limpeza, reforma e outros tipos de reparos chega a R$ 20 mil.

 

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