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A Geni

junho 24, 2009

O assunto habita o sítio do STJ desde o dia 17 de junho. Mas, só nesta quarta-feira (24) ganhou as páginas do jornal O Dia do Rio de Janeiro. A decisão dos ministros daquela Corte Superior diz que a prática de sexo com menores de idade não é crime. Crime seria quem colocou a menor ou o menor na prostituição. Ou seja, sob argumentos dos magistrados, cai por terra posicionamento de autoridades que classificavam como crime cometido por quem praticasse ato sexual com menores e adolescentes.

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