Posts Tagged ‘pesquisas com células-tronco embrionárias’

Os Mello

maio 29, 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (29) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Em jogo decisão sobre o uso de células-tronco em pesquisa. O placar registra empate: 4 a 4. Faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, só se manifesta em caso de outro empate (5 a 5).

Nos bastidores da Corte Suprema, os advogados contabilizam os dois votos que restam contrários à Adin de Fontelles. Caso se confirme o prognóstico, pesquisadores poderão seguir com as experiências usando células-tronco embrionárias. A ciência irá agradecer aos avanços que permitirão futuramente salvar vidas.

Porém, os defensores do referido artigo não terão trégua. Manifestações dos ministros em favor da Adin podem suscitar novo embate. Apontam-se para falhas na lei aprovada pelo Congresso Nacional. Ainda não se conhece, pelo menos oficialmente, quais argumentos poderão ser levantados até mesmo quando da conclusão do julgamento da constitucionalidade da referida lei. O certo é que deve permanecer a insistência em se colocar a célula no tronco.

 

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