Posts Tagged ‘STF’

No boteco do Zé

setembro 18, 2009

mucioetofoli

Enquanto em Brasília, o presidente Lula arrumou dois empregos fixos para os ex-ministros José Múcio e José Antônio Tófoli, nos bastidores da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, interior fluminense, a ordem do dia é a demissão de 350 trabalhadores. O assunto saiu das paredes do poder municipal e já se comenta nos botecos da cidade.

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Suprema confusão

setembro 16, 2009

O eleitor deve estar ainda refletindo sobre a decisão recente do ministro e poeta Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspende as ações em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que julgam governadores, senadores e deputados federais. O mais estranho é que tal medida só aconteceu depois que o TSE atendeu Roseana Sarney, a filha do presidente do Senado, José Sarney, e a devolveu ao trono no Palácio dos Leões.

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O fim.

junho 18, 2009

diploma

Por um placar bastante elástico (8 a 1) o Supremo Tribunal Federal (STF) decretou: não precisa de diploma para o exercício da profissão de Jornalista. Os senhores da lei bateram o martelo sob uma pendenga que durava anos. O presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, relator do processo jogou um balde de água fria na movimentação em favor do diploma que, a partir de agora, vira peça para ser emoldurada e fixada na parede.

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Marcha e vela

maio 6, 2009
A marcha em Brasília reuniu uma multidão contra a PEC do Calote (foto Cristiano Costa)

A marcha em Brasília reuniu uma multidão contra a PEC do Calote (foto Cristiano Costa)

Brasília amanheceu ensolarada. O calor não impediu que homens vestissem ternos e gravatas e as mulheres, tailleurs (blusa e saia), e seguissem em protesto pela Esplanada dos Ministérios. A manifestação, com trajeto de quase dois quilômetros até a rampa do Congresso Nacional, surpreendeu a população que seguia para os pontos mais diversos de Brasília. Os estudantes caras-pintadas também apareceram no cenário da capital federal. O céu estava azulzinho.

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Supremo barraco…

abril 23, 2009

O internauta já pode assistir na íntegra o barraco que ocorreu ontem (22) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Um bate-boca envolvendo o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa. Barbosa acusou Mendes de estar “destruindo” a imagem do Poder Judiciário e o convidou para ouvir a voz do povo, indo às ruas. O ministro suscitou inclusive a história dos “capangas” de Mendes que atuariam no Mato Grosso.

Achei impressionante o Jornal Nacional ter levado ao ar a matéria com o clímax da discussão. Em outras épocas isso dificilmente aconteceria. E, no Jornal da Globo, a chamada cobertura completa do acalorado debate. Os oito ministros – exceto Mendes, Barbosa e a ministra Ellen Gracie que estava em viagem – assinam nota em apoio ao presidente Gilmar Mendes. Pelo ocorrido, botaram panos quentes. Ou seja, nem punem exemplarmente o ministro Barbosa, mas também não deixam Mendes na mão.

E a população só pode assistir ao acalorado debate por causa da TV Justiça. Quando ela foi criada na gestão do ministro Marco Aurélio de Mello, insinuavam que o cidadão não iria dar audiência aos julgamentos com ministros pronunciando palavras ou formulando discursos enfadonhos, com um linguajar enrustido. Mas, ontem (22), alguém na Globo estava atento e viu a notícia que se produzia. Conclusão: não tiveram como tapar o sol com a peneira…

Sem algemas

setembro 16, 2008

Enquanto a mídia destaca os estragos feitos pela quebradeira de bancos nos Estados Unidos, com forte impacto para os mercados de ações no mundo, uma nota na coluna Ancelmo Góis, em O Globo, desta terça-feira, nos leva a refletir ainda sobre o uso das algemas.

Ele nos conta que no município de Cambuci, no interior norte do Estado do Rio, “um julgamento quase acaba em tragédia”. E prossegue: “Um réu condenado a 19 anos, que estava sem algemas, por causa da súmula do STF, livrou-se dos policiais e correu para o plenário, com ameaças. A juíza e a promotora se esconderam atrás da mesa. Meu Deus…”

É motivo para reflexão. Meses atrás, um julgamento foi anulado porque o réu fora levado a júri com um par de algemas. Afinal, o quê pode e o quê não pode? Será que os advogados deste réu de Cambuci vão pedir para anular o julgamento, pois, como não estava algemado, o que colocou em risco a vida do próprio acusado? Se o PM sacasse do revólver e matasse o réu, a família pediria indenização ao Estado?

Isso tudo é uma barbaridade!!!

Ainda as algemas

agosto 9, 2008

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o julgamento de um condenado por assassinato, ainda continua produzindo repulsa da sociedade. Um artigo de Clóvis Rossi, neste sábado (9), na Folha de S. Paulo, mostra com clareza que o entendimento dos senhores ministros das leis não vai pegar. Quando se diz que caberá à autoridade policial decidir se o uso das algemas é cabível ou não, os senhores do Supremo estão, na prática, chovendo no molhado.

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A pizza de Dantas

julho 15, 2008


Está sendo preparada nos bastidores do poder uma enorme pizza para servir em comemoração aos desdobramentos da Operação Satiagraha. Ou alguém da República acredita que o banqueiro Daniel Valente Dantas vai surtar e dizer tudo que sabe nesta quarta-feira (16 de julho) ao delegado Protógenes Queiroz e ao procurador Rodrigo de Grandis? Apostos todas as minhas fichas que o advogado Nélio Machado trabalha para adiar o comparecimento de seu cliente à Polícia Federal.

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A súmula de Mendes

julho 11, 2008

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder liminar em hábeas corpus para Daniel Valente Dantas, sua irmã Verônica e mais nove auxiliares diretos deve continuar em debate por mais alguns dias. O ponto central das discussões é o fato de o ministro Mendes ter aberto precedente e criado foro privilegiado para Dantas que, até onde se tem conhecimento, não é parlamentar, ministro de Estado, ou algo do gênero que justifique tratamento diferenciado em relação aos demais encarcerados nas prisões brasileiras.

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Dantas sai do inferno

julho 10, 2008

Daniel Valente Dantas e mais 10 auxiliares e parentes deixaram a carceragem da Polícia Federal de São Paulo, às 5h30, desta quinta-feira (10 de julho) graças à liminar em habeas corpus concedida às 23h40 do dia 9 de julho de 2008, em Brasília, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. Deixaram para trás, no mesmo prédio, os companheiros Celso Pitta e Naji Nahas – estes devem ser liberados tão logo se formalizem os pedidos de HC.

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