Posts Tagged ‘Supremo Tribunal Federal’

No boteco do Zé

setembro 18, 2009

mucioetofoli

Enquanto em Brasília, o presidente Lula arrumou dois empregos fixos para os ex-ministros José Múcio e José Antônio Tófoli, nos bastidores da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, interior fluminense, a ordem do dia é a demissão de 350 trabalhadores. O assunto saiu das paredes do poder municipal e já se comenta nos botecos da cidade.

(more…)

Post 500

abril 22, 2009
A Esplanada dos Ministérios foi tomada pelos moradores de Brasília (foto Antônio Cruz ABr)

A Esplanada dos Ministérios foi tomada pelos moradores de Brasília (foto Antônio Cruz ABr)

A história ocorreu em meados dos anos 80. Um advogado envolvido até o pescoço nas fraudes contra a Previdência Social chama o cliente até seu escritório. De pronto, informa-lhe que acabara que ganhar a causa e, por isso, iria receber um polpudo cheque – a valores de hoje – de R$ 1 milhão (prêmio que qualquer candidato a Big Brother Brasil almeja). Ao entregar a grana, disse-lhe que havia uma condição: o cliente deveria fugir com o dinheiro, pois a Polícia Federal estava para pegá-los. Imaginem quanto o advogado lucrou com estas gatunagens.

(more…)

Ainda as algemas

agosto 9, 2008

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou o julgamento de um condenado por assassinato, ainda continua produzindo repulsa da sociedade. Um artigo de Clóvis Rossi, neste sábado (9), na Folha de S. Paulo, mostra com clareza que o entendimento dos senhores ministros das leis não vai pegar. Quando se diz que caberá à autoridade policial decidir se o uso das algemas é cabível ou não, os senhores do Supremo estão, na prática, chovendo no molhado.

(more…)

De Dantas, parangolé e futebol

julho 13, 2008

Depois de uma semana intensa, a Operação Satiagraha começa a diminuir o ritmo. Dos 17 presos pela Polícia Federal, apenas um permanece atrás das grades. É Hugo Chicaroni, aquele que deu munição à PF para a prisão preventiva de Daniel Valente Dantas, solto horas depois por meio de mais uma liminar em habeas corpus concedida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes.

(more…)

A súmula de Mendes

julho 11, 2008

A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, de conceder liminar em hábeas corpus para Daniel Valente Dantas, sua irmã Verônica e mais nove auxiliares diretos deve continuar em debate por mais alguns dias. O ponto central das discussões é o fato de o ministro Mendes ter aberto precedente e criado foro privilegiado para Dantas que, até onde se tem conhecimento, não é parlamentar, ministro de Estado, ou algo do gênero que justifique tratamento diferenciado em relação aos demais encarcerados nas prisões brasileiras.

(more…)

O escândalo da vez…

junho 6, 2008

Costumo dizer que em algum lugar de Brasília existe um armário repleto de casos bombásticos que vão sendo retirados das prateleiras ao gosto do freguês. Após sepultar a CPI dos Cartões Corporativos, a bola da vez é o caso da venda da VarigLog para um fundo americano. A VarigLog é a parte boa para voadora Varig que foi vendida na esteira da falência da companhia aérea.

E mais uma vez o tiroteio tem como alvo principal da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que teria impedido, entre outras coisas, a Infraero de contestar a negociação. Dilma já esteve na alça de mira do escândalo dos cartões corporativos volta às páginas no caso Varig. (more…)

Os Mello

maio 29, 2008

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na tarde desta quinta-feira (29) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo ex-procurador Geral da República Cláudio Fonteles contra o artigo 5º da Lei de Biossegurança. Em jogo decisão sobre o uso de células-tronco em pesquisa. O placar registra empate: 4 a 4. Faltam votar os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. O presidente do Supremo, Gilmar Mendes, só se manifesta em caso de outro empate (5 a 5).

Nos bastidores da Corte Suprema, os advogados contabilizam os dois votos que restam contrários à Adin de Fontelles. Caso se confirme o prognóstico, pesquisadores poderão seguir com as experiências usando células-tronco embrionárias. A ciência irá agradecer aos avanços que permitirão futuramente salvar vidas.

Porém, os defensores do referido artigo não terão trégua. Manifestações dos ministros em favor da Adin podem suscitar novo embate. Apontam-se para falhas na lei aprovada pelo Congresso Nacional. Ainda não se conhece, pelo menos oficialmente, quais argumentos poderão ser levantados até mesmo quando da conclusão do julgamento da constitucionalidade da referida lei. O certo é que deve permanecer a insistência em se colocar a célula no tronco.

 

O enfeite

maio 28, 2008

Enquanto no STF continua o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o artigo 5 da Lei de Biossegurança – aquele que trata das experiências com células-tronco embrionárias e Alexandre Nardoni e Anna Paula Jatobá, pai e madrasta de Isabella, 5 anos, morta no Edifício London, em São Paulo, seguem depondo do Fórum de Santana, os sítios nos brindam com o ensaio de Corinne Schumacher, 24 anos, que concorre ao título de Miss Venezuela 2008.

Corinne tem no sobrenome famoso os predicativos para conquistar o posto de a mais bela conterrânea de Hugo Chávez. Seria sobrinha distante do heptacampeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher. Aliás, o concurso para a escolha da mais bela venezuelana ocorre em 10 de setembro, em Caracas. Pelos menos 28 candidatas já foram selecionadas. A vencedora receberá a coroa de Dayana Mendoza, atual Miss Venezuela.

Em Buenos Aires, a torcida do Fluminense se aquece nos pubs com muito vinho. A temperatura no momento é de nove graus. Pelas ruas da capital portenha os tricolores tentam se livrar da baixa temperatura. À noite, os termômetros devem registrar mais frio. A concentração pó-de-arroz segue firme para o jogo contra o Boca.

Em São Paulo, as imagens mostradas na televisão com vândalos soltando rojões nas imediações do hotel onde os jogadores do Botafogo pernoitaram. É o clima pré-jogo contra o Corinthians que na semana passada perdeu de 2 a 1 para o time carioca. No Rio, o Vasco tentará inverter o placar do Recife, quando perdeu de 2 a 0 para o Sport. Os dois jogos marcam as semifinais da Copa do Brasil.

 

O encalhe

maio 19, 2008

Um domingo de lazer e muita leitura. Assim foi o dia de ontem aqui em Brasília. Nas primeiras horas da manhã, uma viagem até a Rodoviária do Plano Piloto para comprar jornais e revistas. Enquanto aguardava a chegada de uma publicação semanal, troquei algumas palavras com Maria, a simpática senhora que trabalha naquela banca. Confesso que me aventurei a contar os títulos expostos nas prateleiras.

Antiga naquele pedaço, Maria disse que não teve essa curiosidade. São tantas revistas, livros, jornais, CDs, pôsteres espalhados que o ambiente fica meio confuso. Mas o leitor não se perde. Pela minha contabilidade são mais de três mil publicações. Revistas para todos os gostos. Jornais vindos dos mais diversos pontos do país. (more…)